---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Gabinete do Prefeito > Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Arraste widgets para dentro do bloco. excluir bloco

  • Apresentação

    Conforme a Lei Complementar nº. 044 de 03 de março de 2017 - que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Mafra e dá outras providências -, compete à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura garantir o acesso, a permanência, o sucesso escolar do aluno, mediante ensino-educação realizado com competência profissional, com comprometimento, construindo a formação global do aluno, constituída de conhecimentos, de valores comportamentais, de entendimento do mundo do trabalho, competindo-lhe especialmente: I - supervisionar, coordenar, orientar, dirigir e fazer executar os serviços de sua Secretaria, de acordo com o planejamento geral da administração; II - organizar e administrar o Sistema Municipal de Ensino e respectivamente da proposta curricular da rede municipal; III - elaborar, executar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação; IV - orientar, coordenar e acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas da rede municipal e em parceria com as demais redes; V - administrar o programa de capacitação dos profissionais de educação, acompanhando o Plano Municipal de Carreira do Magistério; VI - organizar e promover atividades para a promoção da qualidade de ensino em parceria com as demais redes; VII - acompanhar e coordenar a elaboração dos convênios, ajustes, acordos e atos similares, bem como acompanhar sua execução e propor alterações dos seus termos, ou sua denúncia; VIII - promover a divulgação das informações de interesse público relativas à Secretaria Municipal; IX - acompanhar a execução dos projetos educacionais em desenvolvimento; X - expedir orientações para execução das leis e regulamentos; XI - assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal em assuntos de competência da Secretaria; XII - autorizar a realização de despesas, observando os limites previstos na legislação específica, aprovando os planos, programas, projetos, orçamentos e cronogramas de execução e desembolso da Secretaria; XIII - promover medidas destinadas à obtenção de recursos objetivando a implantação dos programas de trabalho da Secretaria; XIV - responsabilizar-se pelos eventos culturais e artísticos promovidos pelo Município; XV - supervisionar o sistema esportivo, garantindo a prática regular do esporte de rendimento e de participação; XVI - apoiar a ampliação e diversificação da infraestrutura estadual nas áreas da cultura, esporte e turismo; XVII - apoiar e incentivar a realização de manifestações e eventos cul

  • Estela Maris Bergamini Machado
    Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura

    Fone: (47)3642-4367