O QUE É

Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB - tem como objetivo ampliar discussões relacionadas às ações de saneamento básico, a fim de alcançar metas e continuar fazendo do conselho uma ferramenta importante no desenvolvimento social do município. 

QUEM INTEGRA O CONSELHO - Fazem parte do COMSAB as seguintes entidades: 

- Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

- Secretaria Municipal de Saúde

- Secretaria Municipal de Administração

- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

- Secretaria Municipal de Agricultura e Interior

- Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

- Procuradoria Geral do Município

- CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

- ONG Voz do Rio

- Sindicato do Comércio Varejista de Mafra – SINCOMAFRA

- Loja Maçônica Hiram nº 3059

- Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Mafra

- Ordem dos Advogados do Brasil OAB – Mafra

- Universidade do Contestado – UNC – Campus de Mafra

- Associação Empresarial de Mafra

- Câmara de Dirigentes Lojistas de Mafra e Rio Negro

LEGISLAÇÃO

A Lei nº 3203/2007 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Portaria Executiva nº 465/2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB.

O Decreto Executivo nº 4540/2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATAS

As atas das reuniões do COMSAB podem ser encontradas na GALERIA DE ARQUIVOS.